Processo 264214/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 15/05/2013 17:17
Autuado em 15/05/2013 17:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2281/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2281/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2281/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARLENE GOMES FERNANDES ALVES

Juntadas
DataDescrição
14/04/2015 15:21 do Protocolo 316548/15
02/04/2015 14:36 do Protocolo 284760/15
23/03/2015 18:23 do Protocolo 232530/15
06/03/2015 16:39 do Protocolo 177831/15
19/02/2015 16:47 do Protocolo 129128/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2241/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2281/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 1542/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1346/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 1011/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11191/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 16:37 DP  
07/07/2016 16:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 699/2016 -
07/07/2016 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2241/2016 -
05/07/2016 19:25 SMPjTC Despacho nº 135/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
23/06/2016 08:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4934/2016 -
23/06/2016 08:18 COFAP Parecer nº 7051/2016 - Ao d. MPjTC para manifestação.
22/06/2016 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1910/2016 -
18/05/2016 15:54 S2C Acórdão nº 2281/2016 -
18/05/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1534/2016 -
26/04/2016 09:22 GACAC  
19/04/2016 18:02 SMPjTC Parecer nº 4795/2016 - Pelo registro do ato Revisão de Proventos. Registro.
31/07/2015 10:54 DICAP Parecer nº 3997/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
27/07/2015 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3512/2015 -
20/07/2015 11:53 SMPjTC Parecer nº 9105/2015 - Diligência Interna. À DICAP para instrução conclusiva.
06/04/2015 16:12 DICAP  
27/03/2015 07:55 DP  
24/03/2015 17:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 538/2015 -
24/03/2015 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1542/2015 -
12/03/2015 08:10 DP Informação nº 3995/2015 -
06/03/2015 17:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 451/2015 -
06/03/2015 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 -
25/02/2015 17:43 DP Informação nº 3187/2015 -
19/02/2015 17:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 299/2015 -
19/02/2015 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1011/2015 -
20/01/2015 08:43 DP Informação nº 2381/2015 -
20/01/2015 08:43 DP Informação nº 909/2015 -
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
16/05/2013 15:29 DICAP Informação nº 4449/2013 -
16/05/2013 15:29 DICAP Parecer nº 18959/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/2012. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
15/05/2013 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11191/2013 -

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